O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que agrediu a procuradora-geral de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (22) e teve o salário cortado, de acordo com publicação do Diário Oficial do Município. O processo administrativo aberto contra o agressor deve resultar na exoneração do servidor público.
Como medida imediata para punir a agressão que foi filmada por outra funcionária e mostra o procurador desferindo socos e chutando a colega, a prefeitura de Registro publicou no Diário Oficial Nº 1076, a portaria Nº 525/2022, determinando a suspensão preventiva de Macedo.
Conforme descrito nos atos oficiais, o procurador ficará suspenso por 30 dias, sem receber salário, a contar desde o dia 21 de junho, data da agressão. De acordo com a explicação da prefeitura, essa medida faz parte do processo administrativo que deve cominar na exoneração de Macedo. “É necessário seguir essa etapa e os tramites legais para que a decisão seja tomada de maneira consistente”, esclareceu.
Depoimento da vítima
O g1 conversou, na terça-feira (21), com a procuradora. Ela se disse 'desrespeitada como mulher'.
"Foi exposta a minha dignidade. Como mulher, fui desrespeitada, assim como servidora pública. Enfim, foi um desrespeito global da minha personalidade como mulher", afirmou.
Gabriela ainda completou dizendo que temia o colega de trabalho. "Eu tinha medo, sim. Tinha medo de que fosse acontecer isso, mas não imaginava que fosse ser uma violência física, achava que fosse um ‘bate boca’, uma discussão", relata a profissional, em entrevista à TV Tribuna, emissora afiliada à Rede Globo.
A procuradora relatou à polícia que o colega Demetrius Macedo apresentava comportamento suspeito e que já havia sido grosseiro com outra funcionária do setor. Gabriela informou ter enviado um memorando à Secretaria Administrativa com uma proposta de procedimento administrativo. Agora, a procuradora quer que Macedo seja processado em decorrência das agressões e ofensas contra ela.
O que diz a prefeitura
A administração municipal, por meio de nota, manifestou "mais absoluto e profundo repúdio aos brutais atos de violência realizados pelo Procurador Municipal contra a servidora municipal mulher que exerce a função de Procuradora Geral do Município. Que a vítima e sua família recebam toda nossa solidariedade, apoio e cada palavra de conforto e acolhimento".
A prefeitura acrescentou que está tomando as providências necessárias e já determinou de imediato que o agressor seja suspenso, nos termos do art. 179, c/c inc. III do art. 180, ambos da Lei Complementar nº 034/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Registro, com prejuízo de seus vencimentos, a partir de 21 de junho.
"Reafirmamos nosso compromisso com a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, principalmente aquelas que vitimizam mulheres. Os servidores da Procuradoria Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico", complementa.
O município apontou disse ainda aos demais servidores: "recebam nosso amparo e saibam que a prática de violência é veementemente repudiada e será severamente punida".
Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, é a procuradora-chefe do agressor Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, também procurador. A situação aconteceu na tarde da última segunda-feira (20), por volta das 16h50, na Prefeitura de Registro (SP).
A ação foi filmada por outra funcionária e mostra que o procurador desferindo socos e chutando a colega (veja o vídeo no início da reportagem).
A agressão teria sido motivada pela abertura de um processo administrativo contra o procurador por conta de sua postura no ambiente de trabalho.
O agressor chegou a ser conduzido ao 1º Distrito Policial (DP) do município, mas foi liberado após um boletim de ocorrência (BO) sobre o caso ser registrado.
