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03/09/2024 às 14h52min - Atualizada em 03/09/2024 às 14h52min

Acusação contra ministro do STF por atividade político-partidária na mira do Comprova: declaração foi tirada do contexto.

Recentemente, jornalistas do Projeto Comprova realizaram uma checagem de informações referentes a uma publicação que utilizou declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para acusá-lo de crime de responsabilidade. O post sugeria que o ministro havia exercido atividade político-partidária durante um evento destinado a presidentes de tribunais de Justiça brasileiros, insinuando que ele deveria sofrer impeachment.

 

Após uma investigação minuciosa, o Comprova concluiu que a fala de Barroso sobre o Judiciário como um poder político no Brasil não tinha cunho político-partidário, o que caracterizaria um crime de responsabilidade. Especialistas consultados afirmaram que o ministro não atuou em defesa de nenhum partido nem fez críticas ou desaconselhou grupos políticos, sendo apenas uma análise sobre a mudança de papel do Poder Judiciário na sociedade brasileira.

A declaração de Barroso ocorreu durante o 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em julho de 2023, em Porto Alegre. O ministro destacou que o Judiciário deixou de ser apenas um departamento técnico especializado e passou a ser um poder político na vida brasileira, ressaltando a necessidade de compreender a nova configuração do papel do Judiciário.

O Comprova tentou contatar o responsável pela publicação investigada, mas não obteve retorno. A publicação alcançou 80,8 mil impressões, 11 mil curtidas, mais de 240 comentários e 4 mil compartilhamentos até o dia 30 de agosto.

 

A declaração de Barroso ocorreu durante o 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em julho de 2023, em Porto Alegre. O ministro destacou que o Judiciário deixou de ser apenas um departamento técnico especializado e passou a ser um poder político na vida brasileira, ressaltando a necessidade de compreender a nova configuração do papel do Judiciário.

O Comprova tentou contatar o responsável pela publicação investigada, mas não obteve retorno. A publicação alcançou 80,8 mil impressões, 11 mil curtidas, mais de 240 comentários e 4 mil compartilhamentos até o dia 30 de agosto.

É importante ressaltar que a atividade político-partidária por parte de ministros do STF é considerada crime de responsabilidade pela Lei do Impeachment. No entanto, os especialistas consultados afirmaram que a fala de Barroso não se enquadra nesse tipo de atuação, sendo apenas uma análise sobre o papel do Judiciário na sociedade brasileira. Portanto, o Comprova classificou a publicação como enganosa, por distorcer o contexto original da declaração do ministro.

 


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